Legal
Termos de Serviço
1. Âmbito dos Serviços
A Web Digital Studio presta serviços de desenvolvimento de websites institucionais e serviços digitais complementares, conforme acordado com o cliente em proposta comercial.
2. Natureza dos Serviços
Os serviços são personalizados e entregues de acordo com os requisitos definidos. Qualquer funcionalidade adicional será objeto de proposta específica.
3. Prazos de Entrega
O prazo indicativo é de 5–10 dias úteis após aceitação da proposta e receção dos materiais necessários. Alterações relevantes ao escopo podem impactar o prazo.
4. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a fornecer conteúdos, informações e aprovações em tempo útil para assegurar o cumprimento dos prazos.
5. Propriedade e Direitos
Após pagamento integral, a propriedade do website é transferida para o cliente, incluindo ficheiros finais e documentação acordada.
6. Limitação de Responsabilidade
Não é garantido qualquer resultado comercial específico. A Web Digital Studio não é responsável por perdas indiretas ou lucros cessantes.
7. Garantia e Correções
Está incluída a correção de problemas técnicos identificados dentro de um período razoável após a entrega, desde que relacionados com o escopo acordado.
8. Condições de Pagamento
As condições de pagamento são definidas na proposta comercial. O início do projeto poderá depender de um adiantamento, conforme acordado.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão resolver a questão por via amigável antes de recorrer aos tribunais competentes.